ASAE detém uma pessoa, instaura 6 processos-crime e apreende máquinas de jogo no Distrito de Castelo Branco

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou seis processos-crime, deteve uma pessoa e apreendeu uma máquina de jogos numa fiscalização que decorreu nas cidades de Castelo Branco e Covilhã, anunciaram as autoridades.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou seis processos-crime, deteve uma pessoa e apreendeu uma máquina de jogos numa fiscalização que decorreu nas cidades de Castelo Branco e Covilhã, anunciaram as autoridades.

Segundo um comunicado da ASAE, foram fiscalizados 13 estabelecimentos de restauração e bebidas.

Durante a operação, que decorreu nas duas últimas semanas através da Unidade Regional do Centro, foram instaurados seis processos-crime por usurpação de direitos de autor e por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar e efetuada a detenção do explorador de um estabelecimento de restauração e bebidas onde de desenvolvia este tipo de jogos.

Foram ainda instaurados cinco processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de aplicação do sistema HACCP (sistema de gestão de segurança alimentar), a falta de manutenção de extintores, de certificação de gás, de registo de promotor e eventos, de comunicação prévia e falta de autorização para a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar.

De acordo com a ASAE, foi apreendida uma máquina de jogo e uma máquina dispensadora de brindes, num valor total que rondou os 2.250 euros.