Albicastrenses puderam apresentar propostas para o Orçamento Participativo Portugal

Castelo Branco recebeu na sexta-feira, dia 10, uma das sessões descentralizadas da iniciativa "Orçamento Participativo Portugal" (OPP). A iniciativa decorreu no Centro de Empresas Inovadoras (CEI) e contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca e do Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia.

Castelo Branco recebeu na sexta-feira, dia 10, uma das sessões descentralizadas da iniciativa "Orçamento Participativo Portugal" (OPP). A iniciativa decorreu no Centro de Empresas Inovadoras (CEI) e contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca e do Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Luís Correia.

A iniciativa está a ser dinamizada pelo governo e pretende envolver os cidadãos na escolha dos melhores projetos a nível regional e nacional nas áreas da ciência, educação e formação, cultura e agricultura numa dotação de três milhões de euros.

Segundo Graça Fonseca o OPP tem dois objetivos, o primeiro é "colocar todos a pensar no país, nas regiões. Numa forma que não seja binómios (norte-sul, litoral-interior, urbano-rural) mas a pensar no país de forma a ter projetos que ligam territórios" o segundo objetivo é promover a participação dos cidadãos na vida democrática do país.

"Os orçamentos participativos não resolvem todos os problemas, mas têm um potencial muito importante, que é permitir ao cidadão apresentar propostas e depois se a proposta for concretizada esse cidadão, ou grupo de cidadãos, perceberem que algo foi feito, por sua sugestão, e a sua proposta mudou a vida de outras pessoas".

O Orçamento Participativo Portugal abrange a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado: 1 de âmbito nacional; 1 por cada uma das áreas das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve); 1 por cada Região Autónoma.

Estes grupos de propostas não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira. Cada região do país terá sempre assegurada a existência de projetos vencedores do OPP no seu território.

Podem participar no OPP todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência.

Até 21 de abril vão decorrer as sessões descentralizadas, em todo o território, para apresentação das propostas que serão depois entre 24 de abril e 12 de maio, analisadas tecnicamente e transformadas em projetos por cada um dos ministérios e secretarias regionais e pelos respetivos serviços com competência nas áreas das propostas. A votação dos projetos vai acontecer online de 1 de junho a 15 de setembro e após a mesma serão apresentados os projetos vencedores.

Todas as propostas podem ser conhecidas na página www.opp.gov.pt .