Organizações ambientais manifestam-se em Vila Velha de Rodão dia 4 de março

O partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) questionou o Governo sobre a poluição no rio Tejo, nomeadamente que medidas preventivas vão ser adotadas, para além do plano de fiscalização de 2017, que evitem "atentados ambientais".

O partido Pessoas–Animais–Natureza (PAN) questionou o Governo sobre a poluição no rio Tejo, nomeadamente que medidas preventivas vão ser adotadas, para além do plano de fiscalização de 2017, que evitem "atentados ambientais".

De acordo com uma pergunta entregue na Assembleia da República e dirigida ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, o PAN quer saber em que locais foram recolhidas as amostras do rio Tejo, durante o mês de fevereiro, além de quantas ações de monitorização da qualidade da água já foram efetuadas no curso deste ano e onde se localizam as estações de amostragem em todo o rio Tejo.

O partido defende ainda que é necessário saber se as ações de fiscalização se realizaram antes ou depois das denúncias públicas e se o Governo reconhece a necessidade de serem alocados mais recursos financeiros, materiais ou mesmo humanos às entidades fiscalizadoras locais e regionais.

O partido revelou também o seu apoio a uma manifestação organizada por organizações ambientais e sociedade civil, a 04 de março, junto ao cais de Vila Velha de Rodão, contra "a passividade governamental" relativamente à gestão do rio Tejo.

Na quinta-feira passada, a associação ambientalista Quercus exigiu uma atuação firme do Ministério do Ambiente sobre alegadas descargas poluentes no rio Tejo, junto a Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco.

A comissão parlamentar de Ambiente aprovou quarta-feira, por unanimidade, o requerimento apresentado pelo PSD para uma audição ao ministro do Ambiente a propósito da poluição no rio Tejo.

A audição do ministro do Ambiente ainda não tem data marcada, mas deverá acontecer a seguir à audição regimental do governante, agendada para terça-feira, disse à Lusa o presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o deputado Pedro Soares (BE).

Em dezembro, na apresentação do relatório final da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou que "havia uma certa sensação de impunidade no rio Tejo".

Através de dados da atividade desenvolvida sob a coordenação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), o governante revelou que foram fiscalizados 271 operadores, que resultaram em "45 autos de notícia levantados, 38 notificações e três medidas cautelares e preventivas", entretanto cumpridas pelos infratores.

Das infrações, "41 tinham a ver com rejeição de efluentes que iam além" do permitido, acrescentou o governante, notando que, apesar de o relatório apontar medidas para os próximos dois anos, os investimentos vão "até 2021".