PCP de Castelo Branco condena “brutais aumentos” na recolha de resíduos sólidos

O PCP de Castelo Branco condenou hoje os "brutais aumentos" que a Valnor pretende aplicar pelo tratamento e recolha dos resíduos sólidos, valores esses que ultrapassam os 100% e que são "completamente inaceitáveis".

O PCP de Castelo Branco condenou hoje os "brutais aumentos" que a Valnor pretende aplicar pelo tratamento e recolha dos resíduos sólidos, valores esses que ultrapassam os 100% e que são "completamente inaceitáveis".

A Valnor, responsável pelo tratamento do lixo nos concelhos de Castelo Branco, Oleiros, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão, pretende aumentar brutalmente as tarifas em mais de 100%, subidas que vão dos 30 para os 80 euros por tonelada de lixo", refere em comunicado a direção da Organização Regional de Castelo Branco (DORCB) do PCP.

A Valnor é uma empresa concessionária da EGF - Empresa Geral do Fomento, SA, responsável pela recolha, triagem, valorização e tratamento de resíduos sólidos nos 25 municípios da sua área de influência e integrados nos distritos de Portalegre, Castelo Branco e Santarém.

Os autarcas dos 25 concelhos abrangidos pelos serviços da empresa manifestaram-se na segunda-feira, em Ponte de Sor, contra o aumento e acordaram realizar uma assembleia geral, no dia 07 de março, para "tomar uma posição em uníssono".

No documento enviado hoje à agência Lusa, a DORCB do PCP considera que "tais aumentos são completamente inaceitáveis" e adianta que resultam de dois fatores, a privatização do grupo EGF, do qual faz parte a Valnor, e do reforço de poderes da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

"Concretizada pelo anterior Governo PSD/CDS e mantida pelo atual, esta medida [privatização] constituiu um roubo aos municípios e um negócio escandaloso que criou um monopólio privado no setor dos resíduos sem paralelo na Europa, com gravíssimas consequências para trabalhadores e as populações (...) como agora se confirma", sustentam.

Os comunistas sublinham ainda que a ERSAR, "mesmo à revelia da vontade das autarquias, tem o poder de fixar as tarifas na lógica da recuperação de custos, assegurando assim a obtenção de receitas presentes e futuras legalmente garantidas ao operador privado".

Neste âmbito, argumentam que reverter a privatização da EGF "continua por isso a ser uma tarefa urgente e uma condição essencial para levar por diante uma política de resíduos que sirva as populações, a salvaguarda dos postos de trabalho e a defesa do meio ambiente".

Sustentam ainda que os municípios também já avisaram que os aumentos irão recair sobre as populações, "agravando brutalmente" a tarifa da água, saneamento e resíduos.

"Perante isto, o PCP tudo fará, no Parlamento e fora dele, para que os mesmos não se concretizem. A DORCB exorta os municípios abrangidos para que se juntem à exigência de reversão desta privatização e à luta das populações contra estes aumentos", lê-se no comunicado.